Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

OAB-MS pode requerer Adin contra pensão para ex-governador

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Ação ordinária de indenização por danos materiais e morais. Concessionário de serviço público de transporte terrestre. Extravio de bagagem.

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

Supermercado indeniza cliente por danos morais

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

São devidos correção monetária e juros em valores pagos com atraso por ente público

Justiça determina imediata internação de Champinha

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Noivo que teve cerimônia de casamento prejudicada é indenizado

Polícia Rodoviária Federal não tem competência exclusiva para aplicação e arrecadação de multas nas rodovias federais

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

TJ manda sites tirarem do ar vídeo de Daniella Cicarelli

Código do Consumidor é aplicável a casos de extravio de bagagem

Companhia aérea cujo passageiro teve sua mala extraviada, com subtração de objetos, terá que pagar R$ 3,7 mil. A 11ª Câmara Cível do TJRS, de forma unânime, deu provimento à ação de indenização por danos materiais contra Gol Transportes Aéreos S.A.